HOJE É DIA DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE BIRIGUI: Quatro projetos serão discutidos e votados pelos vereadores.
O projeto de resolução 7/2009, de autoria do vereador professor Paulo Bearari (PT), que cria a Comissão Permanente de Legislação Participativa. O projeto teve pedido de adiamento na última sessão e retorna ao plenário hoje.
:
O projeto de lei 4/2009, de autoria do vereador Valdemir Frederico (PTB), o Vadão da farmácia. A propositura dispõe sobre a transferência dos encargos de execução e manutenção de praças de esportes em Birigui.
:
O projeto de lei 33/2009 é de autoria do Executivo e autoriza o Município de Birigui a realizar transposição de dotações consignadas na Lei 5.125/08 (Lei Orçamentária 2009), na Lei 5.070/08 (a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009) e na Lei 4.671/05 (Plano Plurianual-PPA) para repriorização das ações no âmbito dos programas do poder Executivo. Segundo projeto encaminhado à Câmara, a propositura é necessária em virtude de adequação orçamentária para cobrir despesas de custeio no exercício corrente, principalmente relativas a gastos com pessoal, despesas de construção da EMEI Parque Narizinho e despesas com o parcelamento de débitos da Prefeitura junto ao Instituto de Previdência do Município de Birigui (BiriguiPrev), autorizado pela Lei 5.122/2008.
:
O último item da Ordem do Dia é o projeto de lei 38/2009, de autoria do presidente da Câmara, vereador Wlademir Antônio Zavanella (PDT). A propositura dá nova redação a Lei 5.142, de março de 2009, que dispõe sobre a gratuidade para o estacionamento de veículos na “Zona Azul” por pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.
COMENTÁRIO DO SITE: COM APROVAÇÃO DESTE PROJETO OS IDOSOS COM IDADE IGUAL E ACIMA DE 60 ANOS PASSAM A PODER UTILIZAR APENAS OS LOCAIS DEMARCADOS COM A INSCRIÇÃO “IDOSOS”. COM ISSO FICA REDUZIDO O BENEFICIO CONCEDIDO NO MÊS DE MARÇO.
:
O projeto de lei 4/2009, de autoria do vereador Valdemir Frederico (PTB), o Vadão da farmácia. A propositura dispõe sobre a transferência dos encargos de execução e manutenção de praças de esportes em Birigui.
:
O projeto de lei 33/2009 é de autoria do Executivo e autoriza o Município de Birigui a realizar transposição de dotações consignadas na Lei 5.125/08 (Lei Orçamentária 2009), na Lei 5.070/08 (a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009) e na Lei 4.671/05 (Plano Plurianual-PPA) para repriorização das ações no âmbito dos programas do poder Executivo. Segundo projeto encaminhado à Câmara, a propositura é necessária em virtude de adequação orçamentária para cobrir despesas de custeio no exercício corrente, principalmente relativas a gastos com pessoal, despesas de construção da EMEI Parque Narizinho e despesas com o parcelamento de débitos da Prefeitura junto ao Instituto de Previdência do Município de Birigui (BiriguiPrev), autorizado pela Lei 5.122/2008.
:
O último item da Ordem do Dia é o projeto de lei 38/2009, de autoria do presidente da Câmara, vereador Wlademir Antônio Zavanella (PDT). A propositura dá nova redação a Lei 5.142, de março de 2009, que dispõe sobre a gratuidade para o estacionamento de veículos na “Zona Azul” por pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.
COMENTÁRIO DO SITE: COM APROVAÇÃO DESTE PROJETO OS IDOSOS COM IDADE IGUAL E ACIMA DE 60 ANOS PASSAM A PODER UTILIZAR APENAS OS LOCAIS DEMARCADOS COM A INSCRIÇÃO “IDOSOS”. COM ISSO FICA REDUZIDO O BENEFICIO CONCEDIDO NO MÊS DE MARÇO.
