Sessão de Câmara do dia 11 de Maio do ano 2009.
Os vereadores de Birigui aprovaram seis projetos na sessão ordinária da Câmara Municipal desta segunda-feira, 11 de maio. Um projeto foi adiado por sete dias. A reunião do Legislativo biriguiense aconteceu no salão da ACIB, a Associação Comercial e Industrial de Birigui.
O primeiro projeto aprovado foi o 32/09, de autoria do vereador José Fermino Grosso (DEM). O projeto pediu adoção do nome do Senhor Álvaro Pegoraro, o conhecido Lin, para denominar a UBS 9 (Unidade Básica de Saúde) do bairro João Crevelaro.
O projeto de lei 29/2009, de autoria do vereador Wlademir Antônio Zavanella (PDT), que institui no âmbito da rede municipal de ensino palestras de conscientização da importância da doação de órgãos, também foi aprovado.
O projeto de lei 35/2009, de autoria do vereador Aladim José Martins (PTB), foi outro aprovado por unanimidade. A propositura dispõe sobre a colocação de “informativo” com os nomes dos médicos e responsáveis administrativos e chefias de plantão nas entradas principais e de acesso público nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), hospitais, Pronto Socorro e ambulatórios da rede pública municipal de saúde e clínicas conveniadas. De acordo com Aladim, essa divulgação impede possíveis abusos como ausência, saídas antecipadas ou atrasos que porventura possa existir. “Com essa Lei vai aumentar a transparência aos usuários no que se refere ao atendimento médico em nossa cidade”, disse o vereador.
Também foi aprovado o projeto de autoria do vereador João Marin (PT), de número 36/2009, que institui em Birigui a “Campanha anual educativa visite seu imóvel”, direcionada aos proprietários de imóveis desocupados ou abandonados sem manutenção de limpeza geral e capina.
O projeto de decreto legislativo 02/2009, de autoria do vereador Zavanella, pediu concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao professor Wilson Galhego Garcia pelos relevantes serviços prestados à coletividade biriguiense, notadamente nas áreas sociais e humanitárias.
O projeto de lei 41/2009, de autoria do Executivo, autoriza a Prefeitura de Birigui a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, para obras de drenagem no Córrego Biriguizinho. O projeto foi aprovado por unanimidade.
ADIADO
O projeto de lei 42/2009, que altera referência do cargo de pedreiro e cria cargo de monitor de culinária, integrantes do Anexo 1 (cargos públicos de provimento efetivo), foi adiado por sete dias. O pedido de adiamento foi feito pelo vereador Wlademir Antônio Zavanella.
No projeto encaminhado à Câmara, o Executivo considera os baixos vencimentos atribuídos aos pedreiros, a expansão de obras públicas, que aumentou consideravelmente os serviços dos pedreiros, e também a atual demanda de serviços prestados pela administração municipal na área da assistência social, notadamente no que concerne ao cargo de monitor de culinária, exigindo um maior número de funcionários para o atendimento do setor.A propositura retorna na próxima sessão da Câmara, que acontece dia 18 de maio. (TL)
O primeiro projeto aprovado foi o 32/09, de autoria do vereador José Fermino Grosso (DEM). O projeto pediu adoção do nome do Senhor Álvaro Pegoraro, o conhecido Lin, para denominar a UBS 9 (Unidade Básica de Saúde) do bairro João Crevelaro.
O projeto de lei 29/2009, de autoria do vereador Wlademir Antônio Zavanella (PDT), que institui no âmbito da rede municipal de ensino palestras de conscientização da importância da doação de órgãos, também foi aprovado.
O projeto de lei 35/2009, de autoria do vereador Aladim José Martins (PTB), foi outro aprovado por unanimidade. A propositura dispõe sobre a colocação de “informativo” com os nomes dos médicos e responsáveis administrativos e chefias de plantão nas entradas principais e de acesso público nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), hospitais, Pronto Socorro e ambulatórios da rede pública municipal de saúde e clínicas conveniadas. De acordo com Aladim, essa divulgação impede possíveis abusos como ausência, saídas antecipadas ou atrasos que porventura possa existir. “Com essa Lei vai aumentar a transparência aos usuários no que se refere ao atendimento médico em nossa cidade”, disse o vereador.
Também foi aprovado o projeto de autoria do vereador João Marin (PT), de número 36/2009, que institui em Birigui a “Campanha anual educativa visite seu imóvel”, direcionada aos proprietários de imóveis desocupados ou abandonados sem manutenção de limpeza geral e capina.
O projeto de decreto legislativo 02/2009, de autoria do vereador Zavanella, pediu concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao professor Wilson Galhego Garcia pelos relevantes serviços prestados à coletividade biriguiense, notadamente nas áreas sociais e humanitárias.
O projeto de lei 41/2009, de autoria do Executivo, autoriza a Prefeitura de Birigui a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, para obras de drenagem no Córrego Biriguizinho. O projeto foi aprovado por unanimidade.
ADIADO
O projeto de lei 42/2009, que altera referência do cargo de pedreiro e cria cargo de monitor de culinária, integrantes do Anexo 1 (cargos públicos de provimento efetivo), foi adiado por sete dias. O pedido de adiamento foi feito pelo vereador Wlademir Antônio Zavanella.
No projeto encaminhado à Câmara, o Executivo considera os baixos vencimentos atribuídos aos pedreiros, a expansão de obras públicas, que aumentou consideravelmente os serviços dos pedreiros, e também a atual demanda de serviços prestados pela administração municipal na área da assistência social, notadamente no que concerne ao cargo de monitor de culinária, exigindo um maior número de funcionários para o atendimento do setor.A propositura retorna na próxima sessão da Câmara, que acontece dia 18 de maio. (TL)
