Instituto Nacional do Seguro social(INSS) move ação contra Santa Casa e mais quatro réus. Valor 2.366.643,80.
Data da distribuição 2007, penúltimo ano da primeira gestão Borini.
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20/01/2012 23:30:04
Fórum de Birigüi - Processo nº: 077.01.2007.012512-4
parte(s) do processo andamentos
Processo CÍVEL
Comarca/Fórum Fórum de Birigüi
Processo Nº 077.01.2007.012512-4
Cartório/Vara SAF - Setor de Anexo Fiscal
Competência Anexo Fiscal
Nº de Ordem/Controle 2247/2007
Grupo Fazenda Pública Federal
Ação Execução Fiscal (em geral)
Tipo de Distribuição Livre
Distribuído em 04/09/2007 às 15h 04m 15s
Moeda Real
Valor da Causa 2.366.643,80
Qtde. Autor(s) 1
Qtde. Réu(s) 4
PARTE(S) DO PROCESSO [Topo]
Requerido GINEZ CASSERE
Advogado: 140468/SP MILA SIQUEIRA PACHU BORTOLO
Requerente INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(INSS)
Requerido IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI
Advogado: 133681/SP ANA RITA SANTOYO BERNARDES ANTUNES
Requerido JOVINO CASAGRANDE
Advogado: 140468/SP MILA SIQUEIRA PACHU BORTOLO
Requerido ROQUE HAROLDO BOMFIM
Advogado: 140468/SP MILA SIQUEIRA PACHU BORTOLO
ANDAMENTO(S) DO PROCESSO [Topo]
(Existem 55 andamentos cadastrados.)
(Serão exibidos os últimos 10.)
(Para a lista completa, clique aqui.)
23/11/2011 Aguardando Prazo do parcelamento celebrado entre as partes.
03/11/2011 Aguardando Publicação
27/10/2011 Despacho Proferido
“Sobresto o feito pelo prazo solicitado.(180 dias face a parcelamento) Após, nova vista a exequente. Intime-se.”
18/08/2011 Aguardando Devolução de Autos retirados pela Exequente em 19.08.2011
09/08/2011 Aguardando Manifestação do Autor
27/04/2011 Aguardando Prazo para cumprimento de acordo efetuado entre as partes
07/04/2011 Aguardando Publicação
07/04/2011 Despacho Proferido
“Sobresto o feito pelo prazo solicitado.(120 dias face a parcelamento) Após, nova vista a exequente. Intime-se.”
06/01/2011 Aguardando Devolução de Autos retirados pela exequente aos 07.01.2011.
08/11/2010 Aguardando Manifestação do Autor
12/08/2010 Aguardando Prazo de sobrestamento do feito de 90 dias requerido pela exequente
05/08/2010 Aguardando Publicação
05/08/2010 Despacho Proferido
“Sobresto o feito pelo prazo solicitado. (90 dias face a parcelamento) Após, nova vista a exequente. Intime-se.”
12/05/2010 Aguardando Devolução de Autos retirados pela exequente em 14/05/2010
12/03/2010 Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação da exequente
22/12/2009 Aguardando Prazo de 60 dias de suspensão do feito, requerido pela exequente
22/12/2009 Despacho Proferido
“Sobresto o feito pelo prazo solicitado. Após, nova vista a exequente. Intime-se.”
08/10/2009 Aguardando Devolução de Autos retirados pela exequente aos 09/10/2009.
27/08/2009 Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação da exequente
19/06/2009 Aguardando Prazo de 90 dias de suspensão do feito, requerido pela exequente
03/06/2009 Aguardando Prazo de 90 dias de suspensão do feito, requerido pela exequente
28/05/2009 Aguardando Publicação
28/05/2009 Despacho Proferido
“Sobresto o feito pelo prazo solicitado. (90 dias face ao parcelamento) Após, nova vista a exequente. Intime-se.”
12/03/2009 Aguardando Devolução de Autos retirados pela exquente aos 16/03/09
18/12/2008 Aguardando Intimação da exequente
18/12/2008 Despacho Proferido
“Sobresto o feito pelo prazo solicitado. Após, nova vista a exequente. Intime-se.”
01/10/2008 Aguardando Devolução de Autos retirados pela exequente aos 03/10/2008.
24/09/2008 Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação da exequente
24/09/2008 Despacho Proferido
Face aos documentos juntados, nova vista a exequente. Intime-se.
15/09/2008 Conclusos para Despacho
09/09/2008 Aguardando Prazo de despacho disponibilizado aos 09/09/08.
03/09/2008 Aguardando Publicação
02/09/2008 Despacho Proferido
Vistos. Manifeste-se a Irmandade quanto a alegação de inexistência de parcelamento feita a fls. 131, em 5 dias. Int.
31/07/2008 Conclusos para Despacho
09/05/2008 Aguardando Devolução de Autos, retirados pela exequente aos 12/05/08
26/03/2008 Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação da exequente
26/03/2008 Despacho Proferido
Fls. 116, 118 e 120. Esclareça a exeqüente, visto que na petição de fls. 116, a desistência com relação aos embargos está condicionada à aprovação do parcelamento, enquanto que nas demais petições, não consta esta ressalva. Intime-se.
05/03/2008 Conclusos para Despacho
13/02/2008 Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação da exequente
30/01/2008 Aguardando Publicação
30/01/2008 Despacho Proferido
Fls. 113. Anote-se. Cumpra-se o despacho de fls. 112. Intime-se.
23/01/2008 Conclusos para Despacho.
23/01/2008 Despacho Proferido
Face as declarações de fls. 69/71, defiro o pedido de benefício da justiça gratuita (custas processuais) e indefiro o de assistência judiciária gratuita (honorários advocatícios), tendo em vista a ausência de indicação da Ordem dos Advogados do Brasil, consoante convênio celebrado com a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Manifeste-se a exeqüente sobre a exceção de pré-executividade. Intime-se.
19/12/2007 Conclusos para Despacho
17/12/2007 Conclusos para Despacho
10/12/2007 Aguardando Publicação
07/12/2007 Despacho Proferido
Primeiramente, intime-se o peticionário de fls. 24/26, para que no prazo de 05 dias, providencie a juntada do instrumento de mandato, bem como do comprovante de recolhimento da taxa da previdência. Com a juntada, manifeste-se a exeqüente sobre a nomeação de bens efetuada. Intime-se.
26/11/2007 Conclusos para Despacho
20/11/2007 Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação da exequente
31/10/2007 Aguardando Prazo para cumprimento do madado expedido
1 2 próximo-> última >
SÚMULA(S) DA(S) SENTENÇA(S) DO PROCESSO [Topo]
(Nenhuma Súmula cadastrada.)
As informações contidas no Portal do TJ/SP não têm efeito legal. A contagem dos prazos somente é válida a partir da publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça.
Fórum de Birigüi - Processo nº: 077.01.2007.012512-4
parte(s) do processo andamentos
Processo CÍVEL
Comarca/Fórum Fórum de Birigüi
Processo Nº 077.01.2007.012512-4
Cartório/Vara SAF - Setor de Anexo Fiscal
Competência Anexo Fiscal
Nº de Ordem/Controle 2247/2007
Grupo Fazenda Pública Federal
Ação Execução Fiscal (em geral)
Tipo de Distribuição Livre
Distribuído em 04/09/2007 às 15h 04m 15s
Moeda Real
Valor da Causa 2.366.643,80
Qtde. Autor(s) 1
Qtde. Réu(s) 4
PARTE(S) DO PROCESSO [Topo]
Requerido GINEZ CASSERE
Advogado: 140468/SP MILA SIQUEIRA PACHU BORTOLO
Requerente INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(INSS)
Requerido IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI
Advogado: 133681/SP ANA RITA SANTOYO BERNARDES ANTUNES
Requerido JOVINO CASAGRANDE
Advogado: 140468/SP MILA SIQUEIRA PACHU BORTOLO
Requerido ROQUE HAROLDO BOMFIM
Advogado: 140468/SP MILA SIQUEIRA PACHU BORTOLO
ANDAMENTO(S) DO PROCESSO [Topo]
(Existem 55 andamentos cadastrados.)
(Serão exibidos os últimos 10.)
(Para a lista completa, clique aqui.)
23/11/2011 Aguardando Prazo do parcelamento celebrado entre as partes.
03/11/2011 Aguardando Publicação
27/10/2011 Despacho Proferido
“Sobresto o feito pelo prazo solicitado.(180 dias face a parcelamento) Após, nova vista a exequente. Intime-se.”
18/08/2011 Aguardando Devolução de Autos retirados pela Exequente em 19.08.2011
09/08/2011 Aguardando Manifestação do Autor
27/04/2011 Aguardando Prazo para cumprimento de acordo efetuado entre as partes
07/04/2011 Aguardando Publicação
07/04/2011 Despacho Proferido
“Sobresto o feito pelo prazo solicitado.(120 dias face a parcelamento) Após, nova vista a exequente. Intime-se.”
06/01/2011 Aguardando Devolução de Autos retirados pela exequente aos 07.01.2011.
08/11/2010 Aguardando Manifestação do Autor
12/08/2010 Aguardando Prazo de sobrestamento do feito de 90 dias requerido pela exequente
05/08/2010 Aguardando Publicação
05/08/2010 Despacho Proferido
“Sobresto o feito pelo prazo solicitado. (90 dias face a parcelamento) Após, nova vista a exequente. Intime-se.”
12/05/2010 Aguardando Devolução de Autos retirados pela exequente em 14/05/2010
12/03/2010 Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação da exequente
22/12/2009 Aguardando Prazo de 60 dias de suspensão do feito, requerido pela exequente
22/12/2009 Despacho Proferido
“Sobresto o feito pelo prazo solicitado. Após, nova vista a exequente. Intime-se.”
08/10/2009 Aguardando Devolução de Autos retirados pela exequente aos 09/10/2009.
27/08/2009 Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação da exequente
19/06/2009 Aguardando Prazo de 90 dias de suspensão do feito, requerido pela exequente
03/06/2009 Aguardando Prazo de 90 dias de suspensão do feito, requerido pela exequente
28/05/2009 Aguardando Publicação
28/05/2009 Despacho Proferido
“Sobresto o feito pelo prazo solicitado. (90 dias face ao parcelamento) Após, nova vista a exequente. Intime-se.”
12/03/2009 Aguardando Devolução de Autos retirados pela exquente aos 16/03/09
18/12/2008 Aguardando Intimação da exequente
18/12/2008 Despacho Proferido
“Sobresto o feito pelo prazo solicitado. Após, nova vista a exequente. Intime-se.”
01/10/2008 Aguardando Devolução de Autos retirados pela exequente aos 03/10/2008.
24/09/2008 Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação da exequente
24/09/2008 Despacho Proferido
Face aos documentos juntados, nova vista a exequente. Intime-se.
15/09/2008 Conclusos para Despacho
09/09/2008 Aguardando Prazo de despacho disponibilizado aos 09/09/08.
03/09/2008 Aguardando Publicação
02/09/2008 Despacho Proferido
Vistos. Manifeste-se a Irmandade quanto a alegação de inexistência de parcelamento feita a fls. 131, em 5 dias. Int.
31/07/2008 Conclusos para Despacho
09/05/2008 Aguardando Devolução de Autos, retirados pela exequente aos 12/05/08
26/03/2008 Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação da exequente
26/03/2008 Despacho Proferido
Fls. 116, 118 e 120. Esclareça a exeqüente, visto que na petição de fls. 116, a desistência com relação aos embargos está condicionada à aprovação do parcelamento, enquanto que nas demais petições, não consta esta ressalva. Intime-se.
05/03/2008 Conclusos para Despacho
13/02/2008 Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação da exequente
30/01/2008 Aguardando Publicação
30/01/2008 Despacho Proferido
Fls. 113. Anote-se. Cumpra-se o despacho de fls. 112. Intime-se.
23/01/2008 Conclusos para Despacho.
23/01/2008 Despacho Proferido
Face as declarações de fls. 69/71, defiro o pedido de benefício da justiça gratuita (custas processuais) e indefiro o de assistência judiciária gratuita (honorários advocatícios), tendo em vista a ausência de indicação da Ordem dos Advogados do Brasil, consoante convênio celebrado com a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Manifeste-se a exeqüente sobre a exceção de pré-executividade. Intime-se.
19/12/2007 Conclusos para Despacho
17/12/2007 Conclusos para Despacho
10/12/2007 Aguardando Publicação
07/12/2007 Despacho Proferido
Primeiramente, intime-se o peticionário de fls. 24/26, para que no prazo de 05 dias, providencie a juntada do instrumento de mandato, bem como do comprovante de recolhimento da taxa da previdência. Com a juntada, manifeste-se a exeqüente sobre a nomeação de bens efetuada. Intime-se.
26/11/2007 Conclusos para Despacho
20/11/2007 Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação da exequente
31/10/2007 Aguardando Prazo para cumprimento do madado expedido
1 2 próximo-> última >
SÚMULA(S) DA(S) SENTENÇA(S) DO PROCESSO [Topo]
(Nenhuma Súmula cadastrada.)
As informações contidas no Portal do TJ/SP não têm efeito legal. A contagem dos prazos somente é válida a partir da publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça.
