quinta-feira, 18 de julho de 2013

"Asfalto Sonrisal" Denúncia de Vereador tramita desde 27/07/2009 na 2ª Vara de nossa Comarca.

foto: Arnon Gomes

Denúncia é do Vereador José Fermino Grosso contra a Prefeitura, ex-prefeito Borini e secretário de obras da época. MOTIVO: vários bairros foram recapeados e em pouco tempo obra sofreu desgaste. Vereador apelidou obra de “asfalto sonrisal”. Tramite é lento e processo  vai completar 4 anos na 2ª Vara de nossa Comarca

18/07/2013 21:23:20  Pesquisa.

parte(s) do processo     local físico     apensos    andamentos     
Processo  CÍVEL 
Comarca/Fórum Fórum de Birigüi 
Processo Nº  0011060-21.2009.8.26.0077 (077.01.2009.011060-5) 


Cartório/Vara 2ª. Vara Cível 
Competência Cível 
Nº de Ordem/Controle 2167/2009 
Grupo (GA) Cível 
Classe Outros Feitos Não Especificados 
Assunto  
Tipo de Distribuição Livre 


Distribuído em 27/07/2009 às 15h 48m 04s 
Moeda Real
Valor da Causa 6.000.000,00
Qtde. Autor(s) 1
Qtde. Réu(s) 3

PARTE(S) DO PROCESSO  [Topo]
 
 Requerido GOVERNO MUNICIPAL DE BIRIGUI SP
Advogado: 143558/SP   VERIDIANA MATTIAZZO GUTIERREZ
Advogado: 227149/SP   THIAGO CAVALHEIRO
Advogado: 238360/SP   LUIZ GUSTAVO BADARÓ 
 Requerente JOSE FIRMINO GROSSO
Advogado: 132171/SP   AECIO LIMIERI DE LIMA
Advogado: 265196/SP   RENATO DE PAIVA GRILO
Advogado: 287291/SP   ADALBERTO CESAR PEREIRA MARTINS JUNIOR 
 Requerido MILTON LOT JUNIOR
Advogado: 245242/SP   PAULO HENRIQUE DOS SANTOS PRADO 
 Requerido WILSON CARLOS RODRIGUES BORINI
Advogado: 121862/SP   FABIANO SANCHES BIGELLI
Advogado: 227806/SP   GISELE MIGNON BRANCO PEDERIVA
Advogado: 228768/SP   ROGÉRIO SANCHES CELICE 

LOCAL FÍSICO  [Topo] 15/07/2013 Prazo 12 

PROCESSO(S) APENSO(S)  [Topo]
 
Processo Apenso Nº 0012385-31.2009.8.26.0077
Apensado em 26/08/2009
Produção Antecipada de Provas

ANDAMENTO(S) DO PROCESSO  [Topo]
  (Existem 34 andamentos cadastrados.)
(Serão exibidos os últimos 10.)
(Para a lista completa, clique aqui.) 
 24/01/2013  Recebimento de Carga sob nº 9012055 
 14/01/2013  Aguardando Devolução de Autos 
 13/12/2012  Carga ao Advogado sob nº 9012055 
 24/01/2011  Recebimento de Carga sob nº 5654360 
 13/01/2011  Carga ao Advogado sob nº 5654360 
 25/10/2010  Retorno do Setor
Recebido do Tribunal 
 20/04/2010  Despacho Proferido
Passou despercebido pelo juízo que a peça de fls. 581/588 foi juntada erroneamente pela serventia nestes autos. Assim, desentranhe-se mencionada peça, entranhando-a nos autos em apenso, imediatamente, tornando conclusos para análise. 
 15/04/2010  Recebimento de Carga sob nº 4611085 
 13/04/2010  Carga ao Advogado sob nº 4611085 
 07/04/2010  Despacho Proferido
Fls. 606: forme-se o terceiro volume a partir de fls. 604, inclusive. No mais, aguarde-se o cumprimento da carta de intimação em reiteração (fls. 93 dos autos em apenso). 


SÚMULA(S) DA(S) SENTENÇA(S) DO PROCESSO  [Topo]
  (Nenhuma Súmula cadastrada.) 

ABAIXO:  MATÉRIA DA FOLHA DA REGIÃO ABORDANDO OS FATOS.

Com apoio de bancada, Câmara questiona Borini.
Arnon Gomes  Terça-Feira - 17/02/2009 - 03h01

Acusada pela oposição de barrar questionamentos à Prefeitura, com a rejeição de requerimentos à administração municipal, a bancada governista ajudou a Câmara a aprovar na sessão da última segunda-feira (16), em Birigui, pedidos de explicação de vereadores adversários do prefeito Wilson Borini (PMDB) sobre recapeamento, concurso público e manutenção de praça.
 
Líder do governo no Legislativo, o vereador João Marin (PT) garantiu que o voto dos cinco parlamentares que dão sustentação a Borini levou em conta o fato de os problemas postos em questão "serem visíveis" e que a Prefeitura tem como respondê-los.
 
  Vice-presidente da Casa, Marin disse ainda que, ontem, não houve a costumeira reunião de bancada, onde os vereadores do bloco de apoio discutem estratégias políticas e como vão se comportar nas votações. "Hoje (última segunda), não teve reunião porque o prefeito estava viajando", justificou.
 
ASFALTO
 
 A votação mais longa foi a de requerimento do vereador José Fermino Grosso (DEM) que questionava a má qualidade do asfalto em ruas e avenidas recapeadas até o momento no gestão Borini. Fermino acusava a Prefeitura de ter aplicado material insuficiente na recuperação de asfalto deteriorado nos bairros Santo Antônio, Tereza Barbiere e ainda na avenida Nelson Calixto, dentre outras localidades. "Falo com base em resposta da Prefeitura. Não foi documento que inventei. R$ 12 milhões foram para o ralo", criticou Fermino, que classificou a malha asfáltica do município de "asfalto sonrisal".
 
 Marin não quis, desta vez, entrar no embate com o democrata, como ocorrera há duas sessões. Explicou porque iria votar favorável ao requerimento, mas afirmou que a Prefeitura gastou menos do que o valor apontado por Fermino. "Concordo que se deva fazer uma avaliação. Agora, não concordo quando o senhor fala de valores. Foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões", disse Marin.
 
CONTRARIADO
 
 Quem endureceu as palavras com Fermino foi o vereador Pedro Barbosa de Souza (PMDB), o Ois Menino, integrante da bancada governista. "Estou cansado de ouvir essa história de 'asfalto sonrisal'. Estou cansado de requerimentos sobre asfalto. Se houvesse tanta reclamação como o Fermino fala, o prefeito não venceria a eleição de novo", protestou, em tom elevado, o peemedebista, o único a votar contra o requerimento.
 
 Entretanto, por unanimidade, inclusive com o voto de Ois Menino, a Câmara aprovou requerimento do vereador Aladim José Martins (PTB) que cobrava explicações do governo sobre o motivo de a Fumdeb (Fundação Municipal de Ensino de Birigui) não ter realizado prova escrita, conforme previa o edital, em concurso público realizado para preenchimento de vagas para as funções de auxiliar administrativo e auxiliar acadêmico. Aladim também foi o autor de outro requerimento com aprovação unânime: o que cobrava da Prefeitura projeto de reforma da praça da Amizade, no bairro Cohab 3.

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