Câmara Municipal de Birigui.
Foto: Associação Comércial de Birigui.
Em sessão extraordinária, vereadores de Birigui aprovam sete projetos
Os vereadores de Birigui aprovaram sete projetos na sessão extraordinária ocorrida nesta quinta-feira, dia 26 de março. A sessão foi solicitada pelo prefeito Wilson Carlos Rodrigues Borini (PMDB) e aconteceu na Casa de Cultura, das 17h às 18h35.
Seis projetos de lei estavam na pauta, além de um projeto de resolução, de número 6/2009, que dispõe sobre um novo local de realização das sessões da Câmara. Todos os projetos foram aprovados. A partir do mês de abril, as sessões do Legislativo birigüiense irão acontecer no auditório da Associação Comercial e Industrial de Birigui (ACIB), que fica na Avenida Governador Pedro de Toledo, 262, no centro da cidade. O projeto sobre um novo local ao Legislativo realizar suas sessões, audiências públicas e demais reuniões públicas é de autoria da Mesa Diretora da Câmara. O vereador Aladim José Martins votou contrário ao projeto. *JUSTIFICATIVA DO VEREADOR : FALTA DE ACESSIBILIDADE EM DESACORDO COM A LEI 10.098.
De autoria do prefeito, também foi aprovado o projeto de lei 19/2009, que autoriza o Executivo a firmar convênio com a Santa Casa de Birigui. A propositura autoriza a prefeitura a repassar à Santa Casa de Birigui R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para a realização de cirurgias eletivas de média e alta complexidade no hospital local.
Outro aprovado foi projeto 20/2009, também de autoria do Executivo, que dispõe sobre a reposição dos padrões de vencimento e salários dos servidores do município de Birigui, prevista no parágrafo único, artigo 2º da Lei 5.011, de março de 2008. A propositura reajusta em 3% de reposição das perdas salariais.
Já o projeto 21/2009 (autoria do Executivo) dispõe sobre o reajustamento dos padrões de vencimento e salários dos servidores municipais. A partir de 1º de março, ficam reajustados em 5,95% os padrões de vencimentos e salários dos servidores.
Os projetos de lei 23/2009 e 24/2009, ambos de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Birigui, também foram aprovados. Eles tratam sobre a recomposição e reajuste de vencimentos, salários e proventos dos servidores da Câmara. Os projetos seguem os mesmos parâmetros dos projetos do Executivo em relação a recomposição e reajuste de vencimento e salários dos servidores públicos municipais.
O projeto de lei 22/2009, também de autoria do Executivo, dispõe sobre concessão de subvenções sociais no ano de 2009 para entidades de Birigui. Aprovado por unanimidade, a Prefeitura de Birigui poderá destinar subvenções sociais às seguintes entidades: Associação dos Bombeiros Voluntários Mirins e Juvenis de Birigui (R$ 10.900,00); APAE de Birigui (R$ 19.400,00); Associação de Proteção e Assistência Carcerária - APAC (R$ 6.400,00); Associação Maria de Nazaré (R$ 10.600,00); Casa do Caminho Ave Cristo (R$ 10.600,00); Fundação Pio XII de Barretos (R$ 50.000,00); Hospital Felício Luchini (R$ 24.000,00); Instituto de Promoção e Inclusão Social - IPIS (R$ 16.800,00); Instituto Educacional Gumercindo de Paiva Castro (R$ 8.600,00); Recanto do Vovô (R$ 15.600,00) e Solar Eunice Weaver (R$ 17.950,00). (Tiago Lotto).
Os vereadores de Birigui aprovaram sete projetos na sessão extraordinária ocorrida nesta quinta-feira, dia 26 de março. A sessão foi solicitada pelo prefeito Wilson Carlos Rodrigues Borini (PMDB) e aconteceu na Casa de Cultura, das 17h às 18h35.
Seis projetos de lei estavam na pauta, além de um projeto de resolução, de número 6/2009, que dispõe sobre um novo local de realização das sessões da Câmara. Todos os projetos foram aprovados. A partir do mês de abril, as sessões do Legislativo birigüiense irão acontecer no auditório da Associação Comercial e Industrial de Birigui (ACIB), que fica na Avenida Governador Pedro de Toledo, 262, no centro da cidade. O projeto sobre um novo local ao Legislativo realizar suas sessões, audiências públicas e demais reuniões públicas é de autoria da Mesa Diretora da Câmara. O vereador Aladim José Martins votou contrário ao projeto. *JUSTIFICATIVA DO VEREADOR : FALTA DE ACESSIBILIDADE EM DESACORDO COM A LEI 10.098.
De autoria do prefeito, também foi aprovado o projeto de lei 19/2009, que autoriza o Executivo a firmar convênio com a Santa Casa de Birigui. A propositura autoriza a prefeitura a repassar à Santa Casa de Birigui R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para a realização de cirurgias eletivas de média e alta complexidade no hospital local.
Outro aprovado foi projeto 20/2009, também de autoria do Executivo, que dispõe sobre a reposição dos padrões de vencimento e salários dos servidores do município de Birigui, prevista no parágrafo único, artigo 2º da Lei 5.011, de março de 2008. A propositura reajusta em 3% de reposição das perdas salariais.
Já o projeto 21/2009 (autoria do Executivo) dispõe sobre o reajustamento dos padrões de vencimento e salários dos servidores municipais. A partir de 1º de março, ficam reajustados em 5,95% os padrões de vencimentos e salários dos servidores.
Os projetos de lei 23/2009 e 24/2009, ambos de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Birigui, também foram aprovados. Eles tratam sobre a recomposição e reajuste de vencimentos, salários e proventos dos servidores da Câmara. Os projetos seguem os mesmos parâmetros dos projetos do Executivo em relação a recomposição e reajuste de vencimento e salários dos servidores públicos municipais.
O projeto de lei 22/2009, também de autoria do Executivo, dispõe sobre concessão de subvenções sociais no ano de 2009 para entidades de Birigui. Aprovado por unanimidade, a Prefeitura de Birigui poderá destinar subvenções sociais às seguintes entidades: Associação dos Bombeiros Voluntários Mirins e Juvenis de Birigui (R$ 10.900,00); APAE de Birigui (R$ 19.400,00); Associação de Proteção e Assistência Carcerária - APAC (R$ 6.400,00); Associação Maria de Nazaré (R$ 10.600,00); Casa do Caminho Ave Cristo (R$ 10.600,00); Fundação Pio XII de Barretos (R$ 50.000,00); Hospital Felício Luchini (R$ 24.000,00); Instituto de Promoção e Inclusão Social - IPIS (R$ 16.800,00); Instituto Educacional Gumercindo de Paiva Castro (R$ 8.600,00); Recanto do Vovô (R$ 15.600,00) e Solar Eunice Weaver (R$ 17.950,00). (Tiago Lotto).
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* JUSTIFICATIVA ,Texto do vereador Aladim.
