Sessão Extraordinária dos vereadores. 5ª-feira, dia 26 de Março a partir das 17 horas, na Casa de Cultura.
Na Ordem do Dia, seis projetos de lei estão em pauta, além de um projeto de resolução, de número 6/2009, que dispõe sobre o local de realização das sessões da Câmara, que a partir do mês de abril poderão acontecer no auditório da Associação Comercial e Industrial de Birigui (ACIB), que fica na Avenida Governador Pedro de Toledo, 262, no centro da cidade. O projeto sobre um novo local ao Legislativo realizar suas sessões, audiências públicas e demais reuniões públicas é de autoria da Mesa Diretora da Câmara.
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De autoria do prefeito, o projeto de lei 19/2009 autoriza o Executivo a firmar convênio com a Santa Casa de Birigui, objetivando a realização de cirurgias eletivas de média e alta complexidade no hospital local. A propositura autoriza a prefeitura a repassar à Santa Casa de Birigui R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
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O projeto 20/2009, também de autoria do Executivo, dispõe sobre a reposição dos padrões de vencimento e salários dos servidores do município de Birigui, prevista no parágrafo único, artigo 2º da Lei 5.011, de março de 2008. A propositura reajusta em 3% de reposição das perdas salariais.
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Já o projeto 21/2009, outro de autoria do Executivo, dispõe sobre o reajustamento dos padrões de vencimento e salários dos servidores municipais. A partir de 1º de março, ficam reajustados em 5,95% os padrões de vencimentos e salários dos servidores.
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Os projetos de lei 23/2009 e 24/2009, ambos de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Birigui, dispõe sobre a recomposição e reajuste de vencimentos, salários e proventos dos servidores da Câmara. Os projetos seguem os mesmos parâmetros dos projetos do Executivo em relação a recomposição e reajuste de vencimento e salários dos servidores públicos municipais.
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Já o projeto de lei 22/2009, de autoria do Executivo, dispõe sobre concessão de subvenções sociais no ano de 2009 para entidades de Birigui. Com a aprovação do projeto, a Prefeitura de Birigui poderá destinar subvenções sociais às seguintes entidades: Associação dos Bombeiros Voluntários Mirins e Juvenis de Birigui (R$ 10.900,00); APAE de Birigui (R$ 19.400,00); Associação de Proteção e Assistência Carcerária – APAC (R$ 6.400,00); Associação Maria de Nazaré (R$ 10.600,00); Casa do Caminho Ave Cristo (R$ 10.600,00); Fundação Pio XII de Barretos (R$ 50.000,00); Hospital Felício Luchini (R$ 24.000,00); Instituto de Promoção e Inclusão Social – IPIS (R$ 16.800,00); Instituto Educacional Gumercindo de Paiva Castro (R$ 8.600,00); Recanto do Vovô (R$ 15.600,00) e Solar Eunice Weaver (R$ 17.950,00). (TL)
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De autoria do prefeito, o projeto de lei 19/2009 autoriza o Executivo a firmar convênio com a Santa Casa de Birigui, objetivando a realização de cirurgias eletivas de média e alta complexidade no hospital local. A propositura autoriza a prefeitura a repassar à Santa Casa de Birigui R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
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O projeto 20/2009, também de autoria do Executivo, dispõe sobre a reposição dos padrões de vencimento e salários dos servidores do município de Birigui, prevista no parágrafo único, artigo 2º da Lei 5.011, de março de 2008. A propositura reajusta em 3% de reposição das perdas salariais.
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Já o projeto 21/2009, outro de autoria do Executivo, dispõe sobre o reajustamento dos padrões de vencimento e salários dos servidores municipais. A partir de 1º de março, ficam reajustados em 5,95% os padrões de vencimentos e salários dos servidores.
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Os projetos de lei 23/2009 e 24/2009, ambos de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Birigui, dispõe sobre a recomposição e reajuste de vencimentos, salários e proventos dos servidores da Câmara. Os projetos seguem os mesmos parâmetros dos projetos do Executivo em relação a recomposição e reajuste de vencimento e salários dos servidores públicos municipais.
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Já o projeto de lei 22/2009, de autoria do Executivo, dispõe sobre concessão de subvenções sociais no ano de 2009 para entidades de Birigui. Com a aprovação do projeto, a Prefeitura de Birigui poderá destinar subvenções sociais às seguintes entidades: Associação dos Bombeiros Voluntários Mirins e Juvenis de Birigui (R$ 10.900,00); APAE de Birigui (R$ 19.400,00); Associação de Proteção e Assistência Carcerária – APAC (R$ 6.400,00); Associação Maria de Nazaré (R$ 10.600,00); Casa do Caminho Ave Cristo (R$ 10.600,00); Fundação Pio XII de Barretos (R$ 50.000,00); Hospital Felício Luchini (R$ 24.000,00); Instituto de Promoção e Inclusão Social – IPIS (R$ 16.800,00); Instituto Educacional Gumercindo de Paiva Castro (R$ 8.600,00); Recanto do Vovô (R$ 15.600,00) e Solar Eunice Weaver (R$ 17.950,00). (TL)
